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Dra. Mary Elbe Queiroz

Dra. Mary Elbe Queiroz

• Advogada sócia-fundadora do escritório Queiroz Advogados Associados.

• Pós–Doutoramento em Direito Tributário. Faculdade de Direito – Universidade de Lisboa – Portugal. Tese: O planejamento tributário, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de Norma Antiabuso – NGAA – para o Brasil. (Publicação:  Novos Horizontes da Tributação – Um Diálogo Luso-Brasileiro. Coimbra: Editora Almedina, 2012.)

• Doutora em Direito Tributário (PUC/SP).

• Mestre em Direito Público (UFPE).

• Pós-Graduação em Direito Tributário – Universidade de Salamanca – Espanha e Universidade Austral – Argentina.

• Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários – IPET – Recife/PE.

• Membro Titular Imortal da Academia Nacional de Economia – ANE.

• Coordenação e Liderança do GEA – Reforma Tributária e Justiça Fiscal –  Academia Nacional de Economia – ANE. 09/03/2017.

• Membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP – CONJUR.

• Membro da Comissão do Senado Federal de Juristas para propor medidas para Desburocratização do Brasil.

• Membro da Comissão Permanente de Revisão e Simplificação da Legislação Tributária do Estado de Minas Gerais.

• Membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro – ABDF.

• Participação da proposta de Emenda Constitucional nº 42/2003 e da Lei Complementar nº 123/2006 – SIMPLES NACIONAL.

• Participação da proposta de Emenda Constitucional que prorrogou o prazo da Zona Franca de Manaus de 2.013 para 2.023 – aprovada na Emenda Constitucional nº 42/2003.

• Ex-Auditora Fiscal da Receita Federal.

• Ex – Membro do 1º Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda.

• Ex- Consultora Tributária da Confederação Nacional da Indústria – CNI – Brasília/DF.

• Ex- Consultora do SEBRAE – Nacional – Brasília-DF.

• Autora dos livros: Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Do Lançamento Tributário – Execução e Controle e Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda/1994.

• Autora de artigos publicados em revistas e livros; coordenadora e palestrante em vários congressos e seminários no Brasil e exterior.

• Coordenadora do curso de pós-graduação do IBET/SP – Recife-PE.

• Professora dos cursos de pós-graduação: IBET/SP, IDP-DF.

• Participação na revisão do Regulamento do Imposto sobre a Renda – Aprovado pelo Decreto nº 3.000/99 e no livro Perguntas e Respostas sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica Atualizado para I999 – “Perguntão IRPJ” – editado pela Secretaria da Receita Federal.