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Queiroz Advogados Associados é destaque em excelência técnica, visão estratégica e atendimento personalizado com os seus clientes, de acordo com a reportagem do Jornal DCI.

Operações empresariais são foco de escritório tributário

SÃO PAULO

Fundado em 2007 como uma butique especializada em direito tributário, o Queiroz Advogados Associados tem como foco as operações empresariais e seus reflexos para as empresas. Mais do que um planejamento tributário, a banca aposta que questões societárias, negociais e de reorganização familiar devem ser tratadas com redobrado cuidado, pois além de haver uma fiscalização mais minuciosa, é preciso tentar entender como o fato será interpretado no futuro. O escritório já ultrapassou em 2013 o aumento de 50% em seu faturamento registrado no ano passado.

“Durante muito tempo alguns planejamentos tributários foram feitos sem cuidado e hoje, com uma releitura da lei, o fisco vem autuando companhias por operações de 2000. O cuidado deve ser maior, pois ninguém sabe no futuro, em cinco ou dez anos, que interpretação será dada”, afirma Mary Elbe Queiroz, titular do escritório e uma das quatro únicas brasileiras pós-doutoras em Direito Tributário. “Não podemos pensar só no agora. Qualquer economia de tributo tem que ter conhecimento mais amplo das repercussões que isso pode dar. Caso contrário, as empresas arcam com multas pesadas”, completa ela, uma das cotadas para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal.

A preocupação é ainda maior por conta da internacionalização das empresas brasileiras e a chegada de várias companhias ao País. “As operações nem estão mais no território brasileiro e a empresa precisa estar preparada.”

Para a advogada, é preciso ver a empresa como um todo, no aspecto do cumprimento de obrigações, de planejamento de operações, os reflexos de um contrato de compra e venda, de fusão ou aquisição, de uma oferta inicial de ações ou de um plano de distribuição de lucros.

Segundo a especialista, o planejamento e a economia tributária são lícitos, mas hoje o plano pode ser desconsiderado, e daí a exigência de uma atenção maior, já que as operações são complexas e envolvem grandes volumes. A estratégia é oferecer o conhecimento específico aliado a uma visão integral dos clientes.

“Qualquer operação que uma empresa faça hoje poderá ser alvo de desconsideração no futuro e isso tem reflexo no investimento e nas empresas. O corpo de auditores fiscais está preparado para captar aquelas que não tenham propósito negocial, ou seja, feita exclusivamente para economizar tributos”, diz.

O escritório trabalha com um amplo conhecimento e, ao mesmo tempo, uma expertise específica, para dar conta da visão da empresa como um todo, ou seja, para cada operação feita é pensado em que áreas ela vai respingar se for anulada. “Uma empresa com uma autuação, mesmo que não tenha cometido infração, sofre consequências. O nome perante acionistas, investidores e o mercado pode ser afetado”, afirma Mary Elbe, que por mais de 20 anos foi auditora fiscal da Receita Federal. De acordo com a sócia, o complexo sistema tributário, que muda constantemente, faz com que muitas vezes as empresas, que têm um custo extra de burocracia, não estejam atualizadas.

“Há uma mudança de paradigmas no Brasil que tanto as empresas quanto os escritórios ainda não absorveram: acompanhando um movimento mundial, o País caminha para o mundo dos precedentes, em que a jurisprudência constrói conceitos e amplia a lei. Mas ao mesmo tempo, a falta de uniformidade de interpretações gera insegurança. Por isso é preciso um trabalho completo”, afirma.

Para que funcione a forma de atuação com acompanhamento pessoal – a titular revisa todas as peças e hoje há um advogado só para fazer o relacionamento com o cliente -, o escritório tem um limite de causas, que variam de acordo com o trâmite dos processos. Além disso, eles trabalham apenas com causas complexas. São seis advogados (três sócios). “Não pretendo crescer, é um número ideal para que eu possa ter o controle de uma atuação. O atendimento é muito pessoal, para o cliente as questões tributárias, que podem ter até repercussões criminais, são uma angústia e acabamos sendo uma espécie de médico do bolso e do patrimônio”, afirma.

A banca, que tem 80% dos casos no setor contencioso (administrativo e judicial), tem uma crescente atuação no preventivo, acompanhando inclusive o curso da fiscalização. “No momento do procedimento fiscal, há uma série de documentos e provas que, se apresentados, podem evitar a autuação. Além disso, é importante preparar esses elementos de defesa para serem apresentados no pequeno prazo de 30 dias”, afirma a sócia.

O escritório tem origem em Recife e conta com unidades em Brasília e São Paulo. Não há planos de abrir filial em outro estado. Grande parte dos clientes, que vão de instituições financeiras a indústria e comércio, todos de grande porte, chega ao Queiroz Advogados por meio de outras bancas. “Na maioria dos casos temos conseguido novos argumentos de defesa”, diz Mary Elbe. Os investimentos estão focados na qualificação dos profissionais e em compra de livros.

Andréia Henriques