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Artigos

Autora: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz:

  • Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário.Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Iga-Idepe, 2016. (Aguardando publicação)

 

  • Atualidades na tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Iga-Idepe, 2015.

 

  • Conceito de renda e a sua tributação – implicações da nova contabilidade.

 Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Iga-Idepe, 2014.

 

  • A Inexistência de sigilo bancário para o fisco.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: Site IBET, 2014.

 

  • O Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de NGAA para o Brasil.

In: Novos Horizontes da Tributação – Um Diálogo Luso-Brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012.

 

  • A Transparência Fiscal e a Inexistência de Sigilo Bancário para o Fisco.

In: Livro em homenagem ao Prof. Alberto Xavier. Lisboa: Almedina, 2012.

 

  • A Insubsistência Contábil – Alterações Patrimoniais e seus Efeitos sobre a Base de Cálculo dos Tributos.

In: Livro Coordenado pelo Prof. Heleno Taveira Torres em homenagem ao Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho, 2012.

 

  • A inexistência do sigilo bancário para o Fisco

In: Livro IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo:  NOESES, 2012.

 

  • Compensação tributária – novas regras e medidas judiciais.

In: Revista de Direito Tributário. IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba. São Paulo, 2012.

 

  • A proporcionalidade no âmbito administrativo-tributário.

In: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal – IDEFF. Lisboa/Portugal, 2010.

 

  • O mandado de procedimento fiscal – formalidade essencial, vinculante e obrigatória.

In: Revista de Direito Tributário em Questão. Revista FESDT nº 6. Porto Alegre, 2010.

 

  • Código Tributário Nacional Interpretado – Artigo por Artigo.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. Coordenação. São Paulo: Manole, 2010.

 

  • O mandado de procedimento fiscal – formalidade essencial, vinculante e obrigatória para o início do procedimento fiscal.

In: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte: Fórum, ano 7, n. 37, p. 53-98, Jan./ Fev.2009.

 

  • Tributação de Diferenças Salariais Reconhecidas em Sentenças e a Cessão do Respectivo Precatório a Terceiro. Imposto Sobre a Renda: retenção e recolhimento pela fonte pagadora.

In: Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. Coordenação: Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2009.

 

  • A Efetivação do Princípio da Proporcionalidade no Procedimento Fiscal e no Processo  Administrativo.

In: El tributo Y Su Aplicacion. Perspectivas para el siglo XXI (Em Homenaje al l aniversario del Instituto Latino Americano de Derecho Tributário) – Homenagem aos 50 anos do ILADT. Buenos Aires: Marcial Pons. Argentina, 1ª ed. 2008.

 

  • Medidas Fiscais para a Repatriação de Capitais: Experiência Brasileira.

In: Impuestos sobre El Comercio Internacional. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008.

 

  • O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e as Distorções na sua Incidência – Injustiça Fiscal.

In: O tributo: reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

 

  • Apuração da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL. A Desconsideração de 100% dos custos e despesas. Obrigatoriedade do Arbitramento do Lucro.

In: Interpretação e Estado de Direito – III Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2006.

 

  • Alguns aspectos controvertidos das contribuições sociais.

In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.94. 2006.

 

  • Direito Tributário e Processo Administrativo.

Coordenação: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz, Dr. Heleno Taveira Tôrres, Dr. Raymundo Juliano Feitosa.  São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005.

 

  • A Elisão e a Evasão Fiscal: O Planejamento Tributário e a Desconsideração de Atos, Negócios e Personalidade Jurídica.

In: Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Heleno Taveira Tôrres. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

 

  • Estudo Acerca do Crédito-Prêmio de IPI.

In: Crédito-Prêmio de IPI: Estudos e Pareceres III. Vários autores. Barueri: Manole, 2005.

 

  • O  Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Tributação das Pessoas Físicas.

In: Curso de Especialização em Direito Tributário – Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Coordenação: Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

 

  • O Processo Administrativo Tributário e a Propositura da Ação Penal por Crime Contra a Ordem Tributária.

In: Sanções Penais Tributárias. Coordenação: Hugo de Brito Machado. Fortaleza: Dialética, 2005.

 

  • Princípios que Norteiam a Constituição e o Controle Administrativo do Crédito Tributário.

In: Teoria Geral da Obrigação Tributária – Estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Coordenação: Heleno Taveira  Tôrres. São Paulo: Malheiros, 2005.

 

  • Microempresas e empresas de pequeno porte: definição de tratamento diferenciado, favorecido e simplificado. A busca da isonomia e justiça fiscal. A exegese do art. 146, III, ‘d’, da Constituição Federal.

In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.92. 2005. 

 

  • O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

São Paulo: Manole, 2004.

 

  • O Conceito de Renda para Fins do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Inconstitucionalidade de Lei Ordinária que Afronta o Arquétipo Constitucional de Tributo.

In: Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Coordenação: Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

 

  • Compensação de tributos.

In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n. 91. 2004.

 

  • Os reflexos do novo Código Civil para as micro e pequenas empresas.

In: Revista semestral: Direção SEBRAE Pernambuco, ano 30, n. 2. 2004.

 

  • Concomitância de Processos nas Vias Administrativa e Judicial.

Belo Horizonte: Editora Del Rey 2004.

 

  • Medidas Fiscais para a Repatriação de Capitais: Experiência Brasileira.

In: Impuestos sobre el Comercio Internacional. Buenos Aires – Argentina: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003.

 

  • A prova em meio eletrônico – Procedimentos do Fisco e do Contribuinte. Documento eletrônico. Inidoneidade de documentos Fiscais e seus Efeitos em Relação a Terceiros.

In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n. 87. 2003.

 

  • Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A desconsideração de 100% dos custos e despesas. Obrigatoriedade do arbitramento do lucro.

In: Revista de Direito Tributário IDEPE/IBET, São Paulo: Malheiros, n. 97. 2003.

 

  • Os mecanismos alternativos de resolução de controvérsias tributárias: experiências no Brasil.

Jornadas Latino-Americanas – ILADT. Nápoles – Itália, 2002.

 

  • A Revisão do Lançamento Tributário – O Controle do Ato de Lançamento como Fator de Segurança Jurídica.

In: Processo Administrativo Fiscal, v.6. Coordenação: Valdir de Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 2002.

 

  • As micro e pequenas empresas em busca da justiça fiscal.

In: Revista SEBRAE n. 6 – Setembro /Outubro/2002.

 

  • A norma antielisiva, o procedimento fiscal e a interpretação econômica no Brasil.

In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n. 852002.

 

  • A impossibilidade de limitação de 30% para a compensação de prejuízos fiscais na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.

In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.79. 2001.

 

  • As Indenizações sob a Ótica do Imposto Sobre a Renda.

In: Do Regime Tributário das Indenizações. Coordenação: Prof. Hugo de Brito Machado. São Paulo: Dialética, 2000.

 

  • Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica – «Perguntão IRPJ».

Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999 (Participação).

 

  • Do Lançamento Tributário – Execução e Controle.

São Paulo: Dialética, 1999.

 

  • A inexistência de sigilo bancário frente ao poder-dever de investigação das autoridades fiscais.

In: Tributação em Revista, Nº 29 – Julho/Setembro, 1999. Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.76. 1999.

 

  • Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda 1994, Atualizados até 01-01-97. Brasília: Editora da Universidade Federal de Brasília-DF – UNB –, 1997.

 

  • O Liberalismo e a Democracia.

Marcelo da Costa Pinto Neves. Colaboração Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr.ª Maria Fernanda Q. B. Vilela. Caruaru: Revista Forense da Faculdade de Direito de Caruaru-PE, 1979.

 

 

 

Autores Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Antonio Carlos F. de Souza Júnior :

 

 

  • Embargos à Execução Fiscal: um contributo para um modelo mais eficiente.

In: As Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o Novo Código de Processo Civil (NCPC) – Contributos práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário, 2017.

 

  • O limite temporal para inserção da prova no Processo Administrativo Tributário Federal.

In: Direito Tributário e os novos horizontes do processo. São Paulo: Noeses, 2015.

 

  • O incidente de desconsideração da personalidade jurídica no CPC 2015 e a responsabilidade tributária: primeiras impressões.

In: Novo CPC e o Processo Tributário. São Paulo: FocoFiscal, 2015.

 

  • A (In)constitucionalidade das regras de responsabilidade tributária prevista na legislação aduaneira e sua aplicabilidade no âmbito do CARF

In: Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais. São Paulo: FocoFiscal, 2014.

  • Tributação dos lucros auferidos pelas controladas indiretas no Brasil e a jurisprudência do CARF

In: Grandes Questões em Discussão no CARF. São Paulo: FocoFiscal, 2014.

  • Coisa Julgada nas Relações Tributárias Sucessivas e a Mudança do Estado de Direito Decorrente do Precedente do STF: Limites jurídicos para a aplicação no âmbito do CARF.

In: Livro Coordenado pelo Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho em homenagem à Profa. Misabel Derzi, 2012.

 

  • Responsabilização dos advogados, contadores e auditores nas autuações fiscais.

In: Responsabilidade dos sócios e Administradores nas Autuações Fiscais – Volume 2. São Paulo: FocoFiscal, 2015.

 

 

Autores Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Elmo Queiroz:

 

  • Incentivos Fiscais e o creditamento de PIS/COFINS na Zona Franca.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Elmo Queiroz. In: Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais, 2015.

 

  • Da (im)possibilidade da responsabilização tributária via desconsideração do Art. 50 do Código Civil.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Elmo Queiroz. In: Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais. São Paulo: FocoFiscal. 2014.

 

  • Do antigo ágio-perda passando pelo ágio-rentabilidade até o novo ágio-goodwill: Um giro de 306º.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Elmo Queiroz. In: Grandes Questões em Discussão no CARF. São Paulo: FocoFiscal. 2014.

 

Dr. Antonio Carlos F. de Souza Júnior e Dr. Luiz Henrique G. Ferraz Filho:

 

  • Inaplicabilidade das regras do novo CPC à prescrição e decadência tributárias.

Dr. Antonio Carlos F. de Souza Júnior e Dr. Luiz Henrique G. Ferraz Filho. In: Novo CPC e o Processo Tributário. São Paulo: FocoFiscal, 2015.

 

Outros artigos:

  • Políticas públicas tributárias direcionadas para a construção civil sustentável.

Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr.ª Maria de Fátima Ribeiro. In: Tributação Ambiental – Reflexos na Construção Civil. Curitiba: Editora CRV, 2013.

 

  • Temas Atuais de Direito Tributário.

Organização: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa. Brasília: ESAF, 2003.