ESTUDOS SOBRE TRANSAÇÃO E O PROCESSO TRIBUTÁRIO
ESTUDOS SOBRE TRANSAÇÃO E O PROCESSO TRIBUTÁRIO

Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior, professores de escol e respeitados tributaristas, exímios conhecedores não só da teoria como também da prática, celebram mais uma parceria (já têm vários estudos científicos juntos), brindando-nos com mais uma obra sobre o assunto.

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Mary Queiroz
Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho
Curso de Especialização em Direito Tributário: Estudos Analíticos em Homenagem a Paulo de Barros Carvalho

Artigo p. 435 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Tributação das Pessoas Físicas. Autora: Mary Elbe Queiroz.

A matéria está disposta em 39 capítulos, todos escritos por professores que tiveram os respectivos temas como objeto de pesquisa na trajetória do curso de mestrado ou doutorado, cobrindo - a Teoria Geral do Direito tributário, a análise profunda dos tributos em espécie (IR, IPI, ICMS, ISS, IPTU, ITR, Contribuições etc.), o processo administrativo e o processo judicial tributário, sempre zelando pela devida aproximação com a realidade de nossos tribunais, num todo articulado em análises teóricas claras e objetivas.

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Mary Queiroz
Caderno de Pesquisas Tributárias (número 45) – Lucro Arbitrado. MP editora (cópia)
Caderno de Pesquisas Tributárias (número 45) – Lucro Arbitrado. MP editora (cópia)

Artigo p. 857 - Arbitragem Tributária no Brasil: Um Caminho para sua Regulamentação.
Autores: Profª. Dra. Mary Elbe Queiroz e Prof. Dr. Antonio Carlos F. de Souza Jr.

Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos.
Membro e docente dos Institutos de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro do Centro de Investigação SOCIUS/CSG do Instituto Superior de Economia e Gestão. Membro do Conselho Estratégico da Coimbra Business School do ISCAC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico dos Serviços do IVA e membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados. Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho (III Governo Constitucional) e do Secretário de Estado do Orçamento (II a IV Governos Provisórios) e Delegado do Ministério Público. Jurisconsulto.


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Mary Queiroz
Pactos aditivos na transação tributária
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Nas idas e vindas da jurisprudência judicial aos sabores dos ventos, o STF acaba de concluir o julgamento do chamado Funrural, no Recurso Extraordinário nº 718.874, rejeitando os embargos e deixando de modular os efeitos da respectiva decisão.

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Pedro Mattos
Repetição do indébito e a incidência do PIS e da COFINS, por Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos F. de Souza Júnior
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Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1º/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia da Covid-19 (PL 766/2020).

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Pedro Mattos
Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 2020
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Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1º/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia da Covid-19 (PL 766/2020).

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