Subvenções Fiscais: Aspectos jurídicos-tributários e contábeis. Caderno de Pesquisas Tributárias n° 46

Artigo p. 635 à 659 - O incentivo fiscal municipal e os seus impactos na apuração do IRPJ e da CSLL. Autores: Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos F. de Souza Júnior

Coordenadores: Ives Gandra da Silva Martins e Marcelo Magalhães Peixoto “O tema do 46º Caderno de Pesquisas Tributárias é dos mais atuais, em face da reforma tributária que o novo governo pretende implantar ainda sem contornos definidos no que diz respeito aos impactos sobre as entidades pertencentes às três esferas da Federação. […] Esta é a razão pela qual acreditamos que o Caderno n. 46 de Pesquisas Tributárias […] venha a ser de particular utilidade não só para os que militam na área, mas também para parlamentares, governantes e doutrinadores, visto que, nos projetos de reforma tributária em discussão, na dosagem correta de como cuidar do novo arcabouço para o País, é fundamental que as subvenções tenham um tratamento jurídico adequado, pois, talvez, seja este um dos pontos fulcrais da pretendida alteração do sistema fiscal brasileiro.” Ives Gandra da Silva Martins Marcelo Magalhães Peixoto.

Isbn: 978-85-7898-087-0

Via: Consultor Jurídico

Mary Queiroz30 de junho de 2023