Artigos publicados

Autora: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz:

• Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário.Concomitância, renúncia e subsidiariedade do CPC/15 ao processo administrativo tributário.
  Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Iga-Idepe, 2016. (Aguardando publicação)

• Atualidades na tributação do resultado de coligadas e controladas no exterior.
  Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: XXX Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Iga-Idepe, 2015.

• Conceito de renda e a sua tributação – implicações da nova contabilidade.
  Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário – Iga-Idepe, 2014.

• A Inexistência de sigilo bancário para o fisco.
  Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. In: Site IBET, 2014.

• O Planejamento Tributário: procedimentos lícitos, o abuso, a fraude e a simulação. Uma proposta de NGAA para o Brasil.
  In: Novos Horizontes da Tributação – Um Diálogo Luso-Brasileiro. Coimbra: Almedina, 2012.

• A Transparência Fiscal e a Inexistência de Sigilo Bancário para o Fisco.
  In: Livro em homenagem ao Prof. Alberto Xavier. Lisboa: Almedina, 2012.

• A Insubsistência Contábil – Alterações Patrimoniais e seus Efeitos sobre a Base de Cálculo dos Tributos.
  In: Livro Coordenado pelo Prof. Heleno Taveira Torres em homenagem ao Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho, 2012.

• A inexistência do sigilo bancário para o Fisco
  In: Livro IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo:  NOESES, 2012.

• Compensação tributária – novas regras e medidas judiciais.
  In: Revista de Direito Tributário. IDEPE – Instituto Geraldo Ataliba. São Paulo, 2012.

• A proporcionalidade no âmbito administrativo-tributário.
  In: Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal – IDEFF. Lisboa/Portugal, 2010.

• O mandado de procedimento fiscal – formalidade essencial, vinculante e obrigatória.
  In: Revista de Direito Tributário em Questão. Revista FESDT nº 6. Porto Alegre, 2010.

• Código Tributário Nacional Interpretado – Artigo por Artigo.
  Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz. Coordenação. São Paulo: Manole, 2010.

• O mandado de procedimento fiscal – formalidade essencial, vinculante e obrigatória para o início do procedimento fiscal.
  In: Revista Fórum de Direito Tributário – RFDT. Belo Horizonte: Fórum, ano 7, n. 37, p. 53-98, Jan./ Fev.2009.

• Tributação de Diferenças Salariais Reconhecidas em Sentenças e a Cessão do Respectivo Precatório a Terceiro. Imposto Sobre a Renda: retenção e recolhimento pela fonte pagadora.

• In: Sistema Tributário Brasileiro e a Crise Atual. Coordenação: Paulo de Barros Carvalho. São Paulo: Noeses, 2009.

• A Efetivação do Princípio da Proporcionalidade no Procedimento Fiscal e no Processo  Administrativo.
  In: El tributo Y Su Aplicacion. Perspectivas para el siglo XXI (Em Homenaje al l aniversario del Instituto Latino Americano de Derecho Tributário) – Homenagem aos 50 anos do ILADT. Buenos Aires: Marcial Pons. Argentina, 1ª ed. 2008.

• Medidas Fiscais para a Repatriação de Capitais: Experiência Brasileira.
  In: Impuestos sobre El Comercio Internacional. Buenos Aires: Marcial Pons, 2008.

• O Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas e as Distorções na sua Incidência – Injustiça Fiscal.
  In: O tributo: reflexão multidisciplinar sobre sua natureza. Coordenação: Ives Gandra da Silva Martins. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

• Apuração da Base de Cálculo do IRPJ e da CSLL. A Desconsideração de 100% dos custos e despesas. Obrigatoriedade do Arbitramento do Lucro.
  In: Interpretação e Estado de Direito – III Congresso Nacional de Estudos Tributários. São Paulo: Noeses, 2006.

• Alguns aspectos controvertidos das contribuições sociais.
  In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.94. 2006.

• Direito Tributário e Processo Administrativo.
  Coordenação: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz, Dr. Heleno Taveira Tôrres, Dr. Raymundo Juliano Feitosa.  São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2005.

• A Elisão e a Evasão Fiscal: O Planejamento Tributário e a Desconsideração de Atos, Negócios e Personalidade Jurídica.
  In: Desconsideração da Personalidade Jurídica em Matéria Tributária. Coordenação: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Heleno Taveira Tôrres. São Paulo: Quartier Latin, 2005.

• Estudo Acerca do Crédito-Prêmio de IPI.
  In: Crédito-Prêmio de IPI: Estudos e Pareceres III. Vários autores. Barueri: Manole, 2005.

• O  Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – Tributação das Pessoas Físicas.
  In: Curso de Especialização em Direito Tributário – Estudos analíticos em homenagem a Paulo de Barros Carvalho. Coordenação: Prof. Eurico Marcos Diniz de Santi. Rio de Janeiro: Forense, 2005.

• O Processo Administrativo Tributário e a Propositura da Ação Penal por Crime Contra a Ordem Tributária.
  In: Sanções Penais Tributárias. Coordenação: Hugo de Brito Machado. Fortaleza: Dialética, 2005.

• Princípios que Norteiam a Constituição e o Controle Administrativo do Crédito Tributário.
  In: Teoria Geral da Obrigação Tributária – Estudos em homenagem ao Professor José Souto Maior Borges. Coordenação: Heleno Taveira  Tôrres. São Paulo: Malheiros, 2005.

• Microempresas e empresas de pequeno porte: definição de tratamento diferenciado, favorecido e simplificado. A busca da isonomia e justiça fiscal. A exegese do art. 146, III, ‘d’, da Constituição Federal.
  In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.92. 2005. 

• O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
  São Paulo: Manole, 2004.

• O Conceito de Renda para Fins do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. Inconstitucionalidade de Lei Ordinária que Afronta o Arquétipo Constitucional de Tributo.
  In: Construindo o Direito Tributário na Constituição. Uma análise da obra do Ministro Carlos Mário Velloso. Coordenação: Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Del Rey, 2004.

• Compensação de tributos.
  In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n. 91. 2004.

• Os reflexos do novo Código Civil para as micro e pequenas empresas.
  In: Revista semestral: Direção SEBRAE Pernambuco, ano 30, n. 2. 2004.

• Concomitância de Processos nas Vias Administrativa e Judicial.
  Belo Horizonte: Editora Del Rey 2004.

• Medidas Fiscais para a Repatriação de Capitais: Experiência Brasileira.
  In: Impuestos sobre el Comercio Internacional. Buenos Aires – Argentina: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003.

• A prova em meio eletrônico – Procedimentos do Fisco e do Contribuinte. Documento eletrônico. Inidoneidade de documentos Fiscais e seus Efeitos em Relação a Terceiros.
  In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n. 87. 2003.

• Apuração da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. A desconsideração de 100% dos custos e despesas. Obrigatoriedade do arbitramento do lucro.
  In: Revista de Direito Tributário IDEPE/IBET, São Paulo: Malheiros, n. 97. 2003.

• Os mecanismos alternativos de resolução de controvérsias tributárias: experiências no Brasil.
  Jornadas Latino-Americanas – ILADT. Nápoles – Itália, 2002.

• A Revisão do Lançamento Tributário – O Controle do Ato de Lançamento como Fator de Segurança Jurídica.
  In: Processo Administrativo Fiscal, v.6. Coordenação: Valdir de Oliveira Rocha. São Paulo: Dialética, 2002.

• As micro e pequenas empresas em busca da justiça fiscal.
  In: Revista SEBRAE n. 6 – Setembro /Outubro/2002.

• A norma antielisiva, o procedimento fiscal e a interpretação econômica no Brasil.
  In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n. 85. 2002.

• A impossibilidade de limitação de 30% para a compensação de prejuízos fiscais na apuração das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL.
  In: Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.79. 2001.

• As Indenizações sob a Ótica do Imposto Sobre a Renda.
  In: Do Regime Tributário das Indenizações. Coordenação: Prof. Hugo de Brito Machado. São Paulo: Dialética, 2000.

• Perguntas e Respostas Pessoa Jurídica – «Perguntão IRPJ». Brasília: Secretaria da Receita Federal, 1999 (Participação).

• Do Lançamento Tributário – Execução e Controle. São Paulo: Dialética, 1999.

• A inexistência de sigilo bancário frente ao poder-dever de investigação das autoridades fiscais.
  In: Tributação em Revista, Nº 29 – Julho/Setembro, 1999. Revista de Direito Tributário – IDEPE/IBET. São Paulo: Malheiros, n.76. 1999.

• Tributação das Pessoas Jurídicas – Comentários ao Regulamento do Imposto de Renda 1994, Atualizados até 01-01-97. Brasília: Editora da Universidade Federal de Brasília-DF – UNB –, 1997.

• O Liberalismo e a Democracia.
  Marcelo da Costa Pinto Neves. Colaboração Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr.ª Maria Fernanda Q. B. Vilela. Caruaru: Revista Forense da Faculdade de Direito de Caruaru-PE, 1979.

Autores Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Antonio Carlos F. de Souza Júnior :

• O crédito fiscal como garantia na Execução Fiscal e procedimentos administrativos prévios.
  In: Novos rumos do Processo Tributário: Judicial, administrativo e métodos alternativos de cobrança do crédito tributário. Noeses, 2019. (aguardando publicação)

• Tributação do crédito presumido do ICMS e o federalismo: o precedente no REsp nº 1.517.492
  In: Federalismo (s)em juízo. São Paulo: Noeses, 2019.

• Necessidade da ação de modificação para sustação da coisa julgada nas relações de tato sucessivo.   
  In: Estudos de direito processual e tributário em homenagem ao Ministro Teori Zavascki. D’Plácido, 2018.

• Medidas executivas atípicas (art. 139, IV, do CPC-2015) são aplicáveis na Execução Fiscal?
  (aguardando publicação)

• Embargos à Execução Fiscal: um contributo para um modelo mais eficiente.
  In: As Medidas de Redução do Contencioso Tributário e o Novo Código de Processo Civil (NCPC) – Contributos práticos para ressignificar o processo administrativo e judicial tributário, 2017.

• A tutela de evidência na execução fiscal.
  In: XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários do IBET. Noeses, 2017.

• A Caracterização da Fraude no Processo Administrativo Tributário Federal.
  In: 50 anos do Código Tributário Nacional – XIII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Noeses, 2016.

• O limite temporal para inserção da prova no Processo Administrativo Tributário Federal.
  In: Direito Tributário e os novos horizontes do processo. São Paulo: Noeses, 2015.

• A (In)constitucionalidade das regras de responsabilidade tributária prevista na legislação aduaneira e sua aplicabilidade no âmbito do CARF
  In: Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais. São Paulo: FocoFiscal, 2014.

• Tributação dos lucros auferidos pelas controladas indiretas no Brasil e a jurisprudência do CARF
  In: Grandes Questões em Discussão no CARF. São Paulo: FocoFiscal, 2014.

• Coisa Julgada nas Relações Tributárias Sucessivas e a Mudança do Estado de Direito Decorrente do Precedente do STF: Limites jurídicos para a aplicação no âmbito do CARF.
  In: Livro Coordenado pelo Prof. Sacha Calmon Navarro Coelho em homenagem à Profa. Misabel Derzi, 2012.

Autores Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Antonio Elmo Queiroz:

•  Tributação das Criptomoedas. (aguardando publicação). 2019.

• Incentivos Fiscais e o creditamento de PIS/COFINS na Zona Franca.
  In: Regime Jurídico dos Incentivos Fiscais, 2015.

• Da (im)possibilidade da responsabilização tributária via desconsideração do Art. 50 do Código Civil.
  In: Responsabilidade de Sócios e Administradores nas Autuações Fiscais. São Paulo: FocoFiscal. 2014.

• Do antigo ágio-perda passando pelo ágio-rentabilidade até o novo ágio-goodwill: Um giro de 306º.
  In: Grandes Questões em Discussão no CARF. São Paulo: FocoFiscal. 2014.

Dr. Antonio Carlos F. de Souza Júnior e Dr. Luiz Henrique G. Ferraz Filho:

• Inaplicabilidade das regras do novo CPC à prescrição e decadência tributárias.
  In: Novo CPC e o Processo Tributário. São Paulo: FocoFiscal, 2015.

Outros artigos:

• Políticas públicas tributárias direcionadas para a construção civil sustentável.
  Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr.ª Maria de Fátima Ribeiro. In: Tributação Ambiental – Reflexos na Construção Civil. Curitiba: Editora CRV, 2013.

• Temas Atuais de Direito Tributário.
  Organização: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Raymundo Juliano Rego Feitosa. Brasília: ESAF, 2003.