Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior, professores de escol e respeitados tributaristas, exímios conhecedores não só da teoria como também da prática, celebram mais uma parceria (já têm vários estudos científicos juntos), brindando-nos com mais uma obra sobre o assunto.
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Artigo pag. 261 - Benefícios Perse: Questões e Controvérsias. In: Tributação e Desigualdade Pós Pandemia
Autores: Prof.ª Dr.ª Mary Elbe Queiroz e Dr. Antonio Elmo Queiroz
Editora: Foco | 2023
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Artigo p. 435 - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza - Tributação das Pessoas Físicas. Autora: Mary Elbe Queiroz.
A matéria está disposta em 39 capítulos, todos escritos por professores que tiveram os respectivos temas como objeto de pesquisa na trajetória do curso de mestrado ou doutorado, cobrindo - a Teoria Geral do Direito tributário, a análise profunda dos tributos em espécie (IR, IPI, ICMS, ISS, IPTU, ITR, Contribuições etc.), o processo administrativo e o processo judicial tributário, sempre zelando pela devida aproximação com a realidade de nossos tribunais, num todo articulado em análises teóricas claras e objetivas.
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Artigo p. 857 - Arbitragem Tributária no Brasil: Um Caminho para sua Regulamentação.
Autores: Profª. Dra. Mary Elbe Queiroz e Prof. Dr. Antonio Carlos F. de Souza Jr.
Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos.
Membro e docente dos Institutos de Direito Económico, Financeiro e Fiscal e do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa. Membro do Centro de Investigação SOCIUS/CSG do Instituto Superior de Economia e Gestão. Membro do Conselho Estratégico da Coimbra Business School do ISCAC. Entre outros cargos, foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Coordenador do Núcleo Economia e Finanças da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia, Diretor do Gabinete de Apoio Jurídico-Económico dos Serviços do IVA e membro do Gabinete de Estudos da Ordem dos Contabilistas Certificados. Chefe de Gabinete do Ministro do Trabalho (III Governo Constitucional) e do Secretário de Estado do Orçamento (II a IV Governos Provisórios) e Delegado do Ministério Público. Jurisconsulto.
Omissão de Receita e o Lucro Arbitrado: Desconsideração da Apuração com Base no Lucro Real. Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior. In: Caderno de Pesquisas Tributárias (número 45) – Lucro Arbitrado, série APET, n° 1. MP Editora, 2022.
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Transação Tributária e a Classificação do Passivo Fiscal. Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior. In: As Conquistas Comunicacionais no Direito Tributário Atual: XIX Congresso Nacional De Estudos Tributários. Noeses, 2022.
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O Uso do Prejuízo Fiscal na Liquidação de Passivo na Transação Tributária. Mary Elbe Queiroz e Antonio Carlos de Souza Júnior. In: 100 Anos do Imposto Sobre a Renda no Brasil. MP Editora, 2022.
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